quinta-feira, 31 de outubro de 2013
"Allhallow-eve" (véspera do Dia de Todos os Santos) noite das bruxas.
O primeiro registro do termo "Halloween" é de cerca de 1745 anos. Derivou da contracção do termo escocês "Allhallow-eve" (véspera do Dia de Todos os Santos) que era a noite das bruxas.
Posto que, entre o pôr-do-sol do dia 31 de outubro e 1° de novembro, ocorria a noite sagrada (hallow evening, em inglês), acredita-se que assim se deu origem ao nome actual da festa: Hallow Evening Hallowe'en Halloween. Rapidamente se conclui que o termo Dia das bruxas não é utilizado pelos povos de língua inglesa, sendo essa uma designação apenas dos povos de língua (oficial) portuguesa.
Outra hipótese é que a Igreja Católica tenha tentado eliminar a festa pagã do Samhain instituindo restrições na véspera do Dia de Todos os Santos. Este dia seria conhecido nos países de língua inglesa como All Hallows' Eve.
A origem pagã tem a ver com a celebração celta chamada Samhain, que tinha como objetivo dar culto aos mortos. A invasão das Ilhas Britânicas pelos Romanos (46 A.C.) acabou mesclando a cultura latina com a celta, sendo que esta última acabou minguando com o tempo. Em fins do século II, com a evangelização desses territórios, a religião dos Celtas, chamada druidismo, já tinha desaparecido na maioria das comunidades. Pouco sabemos sobre a religião dos druidas, pois não se escreveu nada sobre ela: tudo era transmitido oralmente de geração para geração. Sabe-se que as festividades do Samhain eram celebradas muito possivelmente entre os dias 5 e 7 de novembro (a meio caminho entre o equinócio de verão e o solstício de inverno). Eram precedidas por uma série de festejos que duravam uma semana, e davam ao ano novo celta. A "festa dos mortos" era uma das suas datas mais importantes, pois celebrava o que para os cristãos seriam "o céu e a terra" (conceitos que só chegaram com o cristianismo). Para os celtas, o lugar dos mortos era um lugar de felicidade perfeita, onde não haveria fome nem dor. As festas eram presididas pelos sacerdotes druidas, que atuavam como "médiuns" entre as pessoas e os seus antepassados. Dizia-se também que os espíritos dos mortos voltavam nessa data para visitar seus antigos lares e guiar os seus familiares rumo ao outro mundo.
Bica: http://migre.me/gtuEy
No estado laico, a religião na política não nos representa
por Marcelo Semer
No afã de defender Marco Feliciano das críticas recebidas por amplos setores da sociedade, o blogueiro de Veja, Reinaldo Azevedo, disse que era puro preconceito o fato de ele ser constantemente chamado de pastor.
Infelizmente não é.
Pastor Marco Feliciano é o nome regimental do deputado, como está inscrito na Câmara e com o qual disputou as últimas eleições.
Há vários casos de candidatos que acrescentam a sua profissão como forma de maior identificação com o eleitorado, como o Professor Luizinho ou ainda a Juíza Denise Frossard.
Marco Feliciano não está na mesma situação –sua evocação é um claro chamado para o ingresso da religião na política, que arrepia a quem quer que ainda guarde a esperança de manter intacta a noção de estado laico.
A religião pode até ser um veículo para a celebração do bem comum, mas seu espaço é nitidamente diverso.
Na democracia, o bem comum é uma construção coletiva e, por natureza, includente. Quanto mais pessoas fazem parte da decisão, mais ela se legitima.
A religião é, por si só, excludente, e seus dogmas sobre o bem e o mal não estão sob escrutínio popular.
Suas ‘verdades absolutas’ não fazem parte do ambiente de negociação, próprio da atividade política. Esta busca, ainda, se amoldar à vontade social e não apenas forjá-la, como regras rígidas de um credo.
A definição da moral e a punição a quem dela se desvia, que pode ser até inerente ao religioso, quando consagrado à virtude, não tem espaço na vida republicana. Regrar os demais por uma concepção própria de vida não passa de um abuso de direito.
A religião na política acaba por estimular não apenas o preconceito (pela dificuldade de aceitar diferenças), como o ódio decorrente de sua demonstração pública –do que o crescimento da violência homofóbica é claro indício.
Se as leis de um Estado devem valer ao conjunto de seus cidadãos, as religiosas só alcançam aqueles que se entregam a fé. A catequese imposta, mesmo que por vias indiretas, como a de impingir a todos a crença de apenas alguns, é própria de estados teológicos.
Alimentado, todavia, por interesses partidários, dos mais variados matizes e ideologias, lobbies religiosos estão ganhando trânsito no governo e também na oposição, seduzidos uns e outros pelo volume de potenciais eleitores e pela enorme penetração nos meios de comunicação de massa.
O futuro nos espera, assim, em uma esquina sombria.
O caso Feliciano pode ser maior do que a questão religiosa, mas resumi-lo ao folclore de suas desastradas declarações, desprezando os riscos desta vinculação, seria uma tremenda imprudência.
É certo que o episódio vem desgastando os partidos, que relegaram a comissão de direitos humanos a um terceiro escalão.
Mas, ao mesmo tempo, também revelou uma sociedade mais madura, tolerante e engajada. Que reagiu às vezes com ira, às vezes com graça, mas quase uníssona em um daqueles momentos de defesa da liberdade que costumam deixar marcas.
No cálculo eleitoral, no entanto, analistas já preveem que o deputado deve ter mais votos no próximo pleito, e que todo esse desgaste, enfim, terá valido a pena para ele.
Pode ser até o mesmo cálculo que outros tantos famosos, como personagens do escândalo, colunistas do insulto ou humoristas da ofensa, costumam fazer quando investem pesado em uma grande polêmica.
Afinal de contas, já faz tempo que aquela regra cínica da política “falem mal, mas falem de mim”, foi transformada na máxima das celebridades em busca de atenção: “falo mal para que falem de mim”.
http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/direitos-humanos/260-noticias-direitos-humanos/17993-no-estado-laico-a-religiao-na-politica-nao-nos-representa
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Ruas sem nome
Procure no Google Maps. Na vasta faixa da Rocinha, apenas duas vias têm nome: a Estrada da Gávea, na superfície, e o Túnel Zuzu Angel, no subterrâneo. Os Correios não dispõem de um mapa de ruas da Rocinha. Na favela, só recebem cartas em casa os assinantes dos serviços do Carteiro Amigo, empresa formada por antigos recenseadores do IBGE que cartografaram a área e criaram um cadastro informal de CEP. Amarildo de Souza morreu sob tortura, executado por policiais da UPP da Rocinha, porque não era reconhecido como indivíduo e cidadão, mas apenas como integrante de uma “comunidade”. José Mariano Beltrame narra a tragédia como um evento singular: o produto da ação de um bando de “maçãs podres” da PM. A narrativa verdadeira é outra: o destino de Amarildo evidencia o fracasso da política das UPPs.
O conceito das UPPs não foi elaborado no governo de Sérgio Cabral, mas no de Anthony Garotinho, pelo então secretário de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que tentou substituir a política de invasões de favelas pela implantação de unidades policiais permanentes. Garotinho interrompeu as iniciativas embrionárias, mas a ideia estava semeada: a presença policial deveria funcionar como passo inicial para a plena integração das favelas à cidade. Pacificadas as favelas, o Estado não mais teria desculpas para deixar de prover os serviços públicos universais a seus residentes. Cabral disseminou UPPs, mas pouco avançou na etapa seguinte. As ruas sem nomes oficiais são atestados eloquentes da recusa do poder público de cumprir suas obrigações.
Favela é a “outra cidade”, a cidade formada por ocupações, que carece de títulos de propriedade de terrenos e imóveis. Na novilíngua empregada por autoridades (e artistas), a palavra precisa caiu em desuso, cedendo lugar a “comunidade”, um termo que, tanto na Biologia quanto na Sociologia, não designa um espaço geográfico, mas uma coletividade distinta e singular. Involuntariamente, os inventores da nova palavra estão dizendo aquilo que, de fato, pensam: os moradores de favelas vivem (e devem viver) segundo normas particulares, diferentes daquelas vigentes na “cidade legal”. A causa mortis de Amarildo encontra-se exatamente nessa persistente rejeição do Estado a reconhecer os direitos de cidadania dos habitantes da “outra cidade”.
Para que as UPPs tenham futuro, explicou Soares numa entrevista concedida quase dois anos atrás, seria preciso “refundar” as polícias. “Enquanto uma UPP é criada, a PM continua incursionando em favelas de forma irresponsável, policiais militares criam milícias e promovem mais execuções extrajudiciais”, alertou o ex-secretário. Cabral soube converter o programa das UPPs em sedutor ativo eleitoral, mas recuou diante do imperativo de refundar as polícias, um passo que demandaria ousadas rupturas políticas. Beltrame aceitou conduzir uma política amputada, que ruma previsivelmente para o abismo. Como consequência disso, condenou-se ao papel deplorável que cumpre hoje, quando tenta enquadrar o assassinato de Amarildo na moldura da fatalidade.
Na Zona Oeste, longe do foco das câmeras de tevê, as milícias articulam-se à sombra das UPPs e disputam poder com o tráfico. Na Favela do Jacarezinho, que tem uma UPP desde janeiro, o comércio fechou as portas em 19 de abril, cumprindo ordens de traficantes que decretaram luto coletivo devido à morte de dois dos seus. Na Cidade de Deus, onde inaugurou-se uma UPP em 2009, crianças continuam a vender drogas no varejo. A casa de um sargento da PM na Praça Seca, no centro da Favela da Chacrinha, que serve como base da milícia local, foi pintada com o padrão de cores e a inscrição “UPP”. A mensagem, dirigida aos residentes, não exige esforço de tradução: os chefes da área avisavam que a “polícia do B” é uma costela da polícia oficial. A causa mortis de Amarildo está aí, na teia de relações que borra as fronteiras entre a polícia e o crime organizado.
Os registros estatísticos indicam que, somente em 2010, 854 pessoas – entre as quais 463 menores – foram mortas em ações policiais no estado do Rio de Janeiro. “Há duas mortes que precisam ser mais bem investigadas: a morte da pessoa e a morte do inquérito”, enfatizou o sociólogo Michel Misse, que participa da campanha Desaparecidos da Democracia. A corajosa juíza Patrícia Acioli foi executada em agosto de 2011 por policiais decididos a matar os inquéritos sobre a guerra suja nas favelas, que não foi interrompida pelas UPPs. Ela se tornou um cadáver ilustre sobre o pano de fundo do cortejo de mortos sem nome e, não poucas vezes, até mesmo sem corpo. Amarildo seria apenas um número adicional nas estatísticas macabras, não fosse a circunstância fortuita de que seu “desaparecimento” coincidiu com a onda de manifestações populares iniciadas em junho. Não, Beltrame: Amarildo não é uma mancha acidental no tecido limpo da política de segurança pública de Cabral.
“O importante agora é manter a integridade da UPP da Rocinha, que tem a aprovação da grande maioria dos moradores”, declarou Beltrame na hora da prisão dos dez policiais acusados de tortura, execução e ocultação de cadáver. A UPP da Rocinha foi inaugurada, com direito a discurso de Cabral, em setembro do ano passado. O comandante da UPP, agora afastado, está entre os indiciados. Ao longo dos últimos seis meses, segundo o inquérito da Polícia Civil, pelo menos 22 moradores sofreram torturas infligidas por policiais da unidade. O que significa, nesse contexto, “manter a integridade” da UPP da Rocinha? A linguagem orwelliana de Beltrame deve ser classificada com os adjetivos apropriados: acinte e desaforo. É essa “integridade” a causa mortis de Amarildo.
Amarildo foi executado e seu corpo desapareceu porque ele residia numa rua sem nome, num lugar não cartografado pelos Correios. O inquérito policial não basta. Precisamos de um inquérito político.
Demétrio Magnoli é sociólogo.
http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1415617&tit=Ruas-sem-nome
domingo, 27 de outubro de 2013
Tráfico sexual humano: a moderna escravidão que não foi abolida
Julio Severo
Dezenas de milhares de meninas e moças, especialmente da Europa Oriental e até mesmo da Rússia, são ludibriadas por ofertas de empregos na Europa Ocidental e EUA, onde acabam sendo transformadas em escravas sexuais. A vida delas é tão dura que muitas morrem, se suicidam ou são mortas depois de cinco anos de escravidão. É uma escravidão mortal que sustenta a indústria criminosa da prostituição e pornografia. Desgraçadamente, os EUA e a Europa Ocidental são os consumidores que sustentam a máfia que escraviza as meninas e moças.
Raptadas e escravizadas para prostituição e pornografia
Como é que elas poderiam chamar a polícia, quando autoridades elevadas recebem subornos ou fazem uso da prostituição escrava?
Tenho acompanhado a tragédia da escravidão sexual desde a década de 1980, e confesso que é difícil entender como uma nação como os EUA, que tem tanta tecnologia de “segurança”, abrigue uma grande população de meninas e moças escravas, trazidas de muitos países, para uso de prostituição e pornografia.
Contudo, um grupo de cristãos está fazendo campanhas de oração e conscientização em favor dessas vítimas.
Este artigo é minha colaboração para a abolição da escravidão de meninas e moças. Vamos orar contra a indústria da escravidão e para que muitas igrejas façam desse tema motivo de oração.
Eis agora o artigo, cuja leitura recomendo a todos:
“Nefasto: Mercadores de Almas” desmascara a indústria do tráfico sexual
Jimmy Stewart
Enquanto aguardávamos recentemente num salão lotado para assistir a um novo documentário sobre tráfico sexual, fiquei tentando imaginar como o cineasta cristão Benjamin Nolot apresentaria esse assunto vivido para nós.
Nolot dirige um ministério internacional chamado Exodus Cry (Grito do Êxodo), com sede em Grandview, Missouri, e é parte da equipe de liderança da Casa Internacional de Oração, liderada por Mike Bickle. O propósito do Exodus Cry é abolir a escravidão sexual no mundo inteiro por meio de campanhas de oração e conscientização, resgates sem uso de violência e a reabilitação e reintegração social das vítimas.
Eu sabia, pois, que ele estaria buscando alcançar a audiência mais ampla possível com seu documentário revelador, “Nefarious: Merchant of Souls” (Nefasto: Mercadores de Almas). Para fazer isso com esse tema, ele teria que balancear realidade com discrição. Logo vi que ele conseguiu — realizando essa façanha sem comprometer seu propósito: revelar a realidade horrenda dessa indústria criminosa que está espalhada em várias partes do mundo.
Em 2007 Nolot embarcou em missões de levantamento de dados para investigar o submundo da “indústria” sexual. Ele acabou viajando com sua equipe de filmagem para 19 países. O filme que estávamos para ver fazia um registro das viagens deles.
A maioria de nós que estávamos na noite de pré-estreia do filme na Universidade Full Sail em Orlando, Flórida, era cristã. Fomos a convite de Florida Abolitionist, ONG patrocinadora que faz campanhas contra as modernas formas de escravidão. O pastor local, Tomas J. Lares, disse à audiência que ele fundou a organização depois de ficar sabendo que a Flórida é um dos maiores canais de tráfico humano. O estado da Flórida, pelo que consta, é o segundo maior centro de tráfico humano dos Estados Unidos, de acordo com o Ministério da Justiça dos EUA.
Lares apresentou algumas estatísticas preocupantes sobre a escravidão sexual: no mundo inteiro, 2 milhões de crianças são vítimas; 80 por cento de todas as vítimas são mulheres e crianças; a idade média das vítimas que entram na prostituição comercial nos EUA é 13 anos. O filme de Nolot, porém, acrescentou o lado humano dessas estatísticas, contando os casos de vítimas da vida real.
Durante duas horas, fomos levados a momentos abaladores acerca da indústria mundial do sexo: Europa Oriental, Sudeste da Ásia, Europa Ocidental, EUA. Em todas as filmagens e entrevistas feitas nos próprios locais com meninas resgatadas, especialistas de direitos humanos e outros, o documentário Nefarious iluminou a escuridão que encobre esse comércio ilegal.
De modo particular, descobri duas expressões dessa tão chamada indústria que são profundamente preocupantes pela desgraça e opressão que infligem. Essas são a infraestrutura de tráfico humano na Europa e a cultura de cumplicidade dos pais no Sudeste da Ásia.
Europa: os “pontos de iniciação”
Nefarious inicia com a encenação perturbante de um sequestro em plena luz do dia. Uma moça é agarrada à força na rua de uma cidade de algum lugar da Europa. O local não é citado, mas parece que é na Moldávia, um pequeno país que era satélite da União Soviética, a beira do mar Negro.
A Moldávia está hoje entre os países mais pobres da Europa e é perfeita para empreendimentos ilegais: um lugar de “crime generalizado e atividade econômica criminosa”, de acordo com os relatórios da CIA. Os comerciantes de escravos chamam a Moldávia de “Motor” da indústria do tráfico sexual da Europa. Conforme o filme, mais de 10 por cento da população da Moldávia foram vitimadas pelo tráfico sexual.
A moça é levada a um prédio de apartamentos de propriedade de uma organização criminosa, onde ela fica confinada com outras meninas que tiveram o mesmo destino dela. Os traficantes chamam essas residências de “pontos de iniciação”, e o filme deixa evidente que essas residências são fábricas de desgraça humana. Ali, as moças são tratadas com brutalidade até se transformarem em submissos produtos para a indústria sexual.
Embora o tipo de sequestro que Nefarious retratou realmente ocorra, a maioria das moças vítimas do tráfico sexual da Europa são atraídas e ludibriadas por ofertas de emprego que prometem uma vida melhor. As ofertas incluem trabalho em hotéis, restaurantes ou de babá em cidades prósperas da Europa. Agências de emprego fajutas, estabelecidas pelos traficantes, se encarregam de fazer as ofertas fraudulentas. Os melhores empregos supostamente vão para meninas que irão para o exterior. Mas, em vez de melhoria de vida, elas são raptadas logo que chegam ao outro país e são enviadas para os “pontos de iniciação”.
Vlad (não é o nome real dele) trabalhou como traficante de seres humanos durante 11 anos na Europa. Ele falou diante da câmera e dissecou, para Nolot, o inferno dos pontos de iniciação.
Terror, drogas, ameaças de violência e violência real são usados para subjugar a vontade das vítimas e criar submissão total. Os homens brutais que são encarregados de implementar isso consideram que o estado ideal de submissão é quando eles gritam uma única palavra para as meninas (“Vá”. “Fique”. “Deite-se”. “Levante-se”. “Sente-se”.) e recebem obediência imediata.
Um número muito pequeno de meninas escapa dos pontos de iniciação, disse Vlad, devido à constante monitoração, violência física e por saberem das consequências se tentarem uma fuga. Perguntaram a Vlad o que aconteceria com uma menina que tentasse escapar mais de uma vez.
“Pois bem, quando são pegas, elas são surradas”, disse ele. “Se tentam de novo…” A voz dele se perdeu, insinuando o óbvio.
Perguntaram-lhe: Isso não o incomodava?
“Nas primeiras duas ou três vezes que tive de dar lição numa menina, fiquei pensativo”, respondeu ele. “Depois disso, não pensei mais. A gente acaba se acostumando”.
Perguntaram-lhe: Isso não o incomodava?
“Por que eu pararia de pensar no que acontece com as meninas?” ele respondeu retoricamente. “Parei de pensar por causa de dinheiro — muito dinheiro”.
No final, as meninas enfrentam a triste realidade de passar a vida inteira na prostituição. Pior, algumas são enviadas a leilões de escravas onde são vendidas como propriedade para quem fizer a oferta mais alta. Os compradores chegam de todas as partes do mundo. Uma menina europeia que foi resgatada, cuja face estava escondida ao falar diante da câmera, descreveu as modernas escravas secretas da Europa Oriental que são mantidas presas em prédios fortemente guardados por seguranças e câmeras. Os prédios têm a fachada de desfile de modas.
“Éramos obrigadas a descer a passarela e ficar sem nenhuma roupa diante da audiência”, disse ela. “Os homens que mostravam interesse em comprar chegavam perto e nos examinavam, como se fossemos gado”.
Nefarious contrastou o brutal e secreto comércio sexual da Europa Oriental com o comércio consolidado e praticado publicamente na Holanda, na Europa Ocidental. Na Holanda, os bordéis são um negócio legal regulamentado pelo governo. Amsterdã é famosa como destino internacional para o turismo sexual.
Contudo, a Holanda está também na lista dos principais destinos para onde vão parar as vítimas de tráfico sexual, de acordo com a Agência da ONU de Drogas e Crime. Em anos recentes, negócios de sexo na cidade foram fechados devido a suspeita de atividade criminosa.
Nolot e sua equipe falaram com um fornecedor de prostituição em Amsterdã chamado Slim e lhe perguntaram se seu negócio era financiado pelo crime organizado. Hesitando por um momento, Slim respondeu: “Não, não”.
Vlad discordou. “Esses negócios são todos administrados pela máfia”, afirmou o ex-traficante, usando o termo máfia para designar o “crime organizado” em geral. “Esses negócios envolvem muito dinheiro”.
De acordo como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, o tráfico humano é a indústria criminosa que mais cresce no mundo e a segunda maior, perdendo apenas para o comércio ilegal de drogas. Vlad disse para Nolot que o tráfico sexual em particular está crescendo muito rápido.
“Diferente das drogas, que podem ser vendidas apenas uma vez”, disse ele, “uma jovem pode ser vendida repetidas vezes”.
Perguntaram-lhe: Mas como é que conseguem fazer isso em escala internacional?
“Sem as máfias, não haveria nenhuma tráfico humano. Tudo isso é por causa do dinheiro”, ele disse para Nolot. “Mas o que também possibilita o tráfico humano é a corrupção dos governos”.
O dinheiro ilícito é tão abundante, explicou ele, que até mesmo autoridades governamentais fazem vista grossa por um preço. Todos os dias ocorrem subornos, afirmou ele, envolvendo autoridades das mais elevadas até as mais inferiores: de líderes nacionais a locais, desde agentes de imigração até funcionários de alfândega, desde agências policiais até policiais nas ruas.
O dinheiro é a chave que abre a porta para a cumplicidade de líderes governamentais, disse ele.
Sudeste da Ásia: Cumplicidade dos Pais
No Sudeste da Ásia, principalmente no Camboja e Tailândia, Nolot e sua equipe descobriram outro tipo de cumplicidade que está ajudando a avançar a indústria do sexo.
Nesta esquina do mundo, as opiniões culturais sobre as mulheres, bem como pobreza generalizada, combinaram para criar um sistema que alimenta a prostituição infantil incentivada pela “cumplicidade dos pais”. A diferença entre esta esquina do mundo e a Europa Oriental é que os pais que vivem em regiões empobrecidas enviam, de forma consciente e deliberada, suas filhas novas para centros urbanos de prostituição para fazer dinheiro para a família.
Em algumas regiões do Sudeste Asiático, meninas se prostituem antes da idade de 10 anos e são usadas na subindústria da pornografia.
De novo, o crime organizado controla a indústria maior. Embora esse fato não seja evidente na vida cultural das vilas rurais, o filme o mostrou em funcionamento nas modernas áreas turísticas das grandes cidades.
Nos destinos turísticos do Sudeste Asiático, clubes de karaokê são os principais pontos de conexão para o turismo sexual. Nolot capturou as cenas desses clubes no filme: grupos de meninas que pareciam estar no início da adolescência até os 20 anos se misturavam com clientes nas calçadas ou barzinhos em frente dos clubes. Muitas das meninas saíam com homens ocidentais brancos de meia idade — alguns dos quais haviam, sem dúvida alguma, viajado milhares de quilômetros para estar num lugar onde pudessem de forma segura comprar meninas menores de idade para fins sexuais.
Dentro dos clubes, a câmera de Nolot capturou as cenas: quartos com decoração moderna em tom lustroso, cores vivas, grandes TVs de tela plana, música ambiente, iluminação suave e energia sexual. Certo clube onde ele filmou tinha 80 quartos desse tipo. Em cada um deles, as meninas se misturavam, ou ficavam entrando e saindo em busca de conexões. De acordo com uma fonte policial entrevistada por Nolot, o dono havia comprado outros oito clubes exatamente como esse e mais de 2.000 meninas em sua rede. Esse era apenas um dos muitos clubes nas áreas de turistas internacionais.
Ver com os próprios olhos a indústria sexual em funcionamento, por meio de cenas como essas, significava que a produção de Nefarious não era uma tarefa fácil para Nolot: “Ver o problema do tráfico humano a partir desse ângulo era extremamente difícil. Não se passa um dia sem que eu recorde as tragédias horríveis que escavamos”.
Seu motivo para o filme, disse ele, não é “fazer vendas”, mas ajudar a consertar um erro. “Isso tudo é pessoal e profundamente importante pra mim. Abordo essa questão com um desejo de justiça, não credencial ou fama. Sou apaixonado de ver outros, como eu mesmo, estimulados a passar da ignorância para a ação”.
Falando como espectador, imagino que todos nós que estávamos no salão naquela noite tivemos o mesmo pensamento no final do filme quando estavam aparecendo os nomes: Não queríamos nada menos do que ver esse comércio nefasto detido para sempre.
“Nefarious: Merchant of Souls” (Nefasto: Mercadores de Almas) é o primeiro de três filmes de Benjamin Nolot sobre tráfico humano. Os filmes dois e três estão em fase de produção. Para mais informações sobre os filmes, assista o primeiro.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Charisma
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Lei Maria da Penha dá sinal de fraqueza
Morte de mulheres por agressão no Brasil não diminuiu depois que a lei entrou em vigor, em 2006. No Sul, Paraná é o estado com a maior taxa de mortalidade
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem mostrou que a Lei Maria da Penha (11.340/06) não diminuiu as taxas de mortalidade de mulheres por agressão no Brasil. O levantamento revela que a proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 (5,43) superou o patamar visto em 2001 (5,41). Entre os estados da Região Sul, o Paraná é o que mais registrou assassinatos de mulheres no período de 2009 a 2011: 6,49 feminicídios por 100 mil mulheres no período. O número é superior à média nacional, que é de 5,82. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram índices de, respectivamente, 3,28 e 4,64.
A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, revela que no período 2009–2011, o Brasil registrou 16.993 mortes de mulheres.
Análise
Sociedade não vê lei como instrumento de prevenção
Para André Giamberardino, do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, a sociedade ainda não enxerga na lei um instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Dessa forma, ele defende que as vítimas de agressão formem uma rede de proteção.
“Trata-se de orientar as mulheres para que conversem com amigos e vizinhos para que eles possam ajudar na segurança dessas vítimas. O poder público poderia fazer campanhas de orientação”, diz.
Partindo de um pensamento parecido, A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Sandra Lia Barwinski, ressalta que é necessário ensinar as mulheres a se defenderem. “Elas não podem esconder de pessoas próximas o que está passando. O vizinho, ao perceber algo de errado, pode acionar a polícia, por exemplo”, afirma.
Segundo ela, ainda persiste no país uma cultura da violência contra a mulher. “As pessoas têm conhecimento da lei, mas muitos não respeitam por questões culturais. Enquanto isso não mudar, a realidade também não mudará”, ressalta.
Causas
Desinformação e impunidade explicam resultado do estudo
O preconceito sofrido pelas mulheres na sociedade, a ausência de dados sobre o conhecimento da população a respeito das leis, a insuficiência da aplicação das medidas previstas pela legislação e a impunidade são as principais possibilidades abordadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em relação à ausência de impactos significativos da Lei Maria da Penha sobre homicídios cometidos contra mulheres no país.
Uma das possibilidades abordadas pelo Ipea é a de que o grau de implantação das medidas previstas pela lei foi insuficiente – tanto pela deficiência do sistema quanto pela qualidade do serviço prestado. Entre as medidas previstas na legislação estão a proteção de urgência, a suspensão da posse ou a restrição de porte de arma, o afastamento do lar e a proibição de aproximação da vítima. Está previsto ainda o encaminhamento da mulher a programas de proteção e a recondução ao lar depois do afastamento do agressor.
Feminicídio é a expressão que define o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero. Eles geralmente são cometidos por um homem, parceiro atual ou ex-parceiro da vítima. No Brasil, esse tipo de crime geralmente costuma implicar situações de abuso, ameaças diversas, intimidação e incluem também violência sexual. O termo, porém, não está previsto no Código Penal.
As unidades da federação com as maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Em contrapartida, as taxas mais baixas foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).
A pesquisa do Ipea questiona o impacto da Lei Maria da Penha, em vigor há sete anos no Brasil. O estudo é taxativo ao concluir que, após a legislação, não houve redução das taxas anuais de mortalidade. Ao comparar os períodos anterior e posterior em relação à vigência da lei, percebe-se que os dados mantiveram-se praticamente estáveis.
Antes da promulgação da Maria da Penha, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001 a 2006. Já entre 2007 a 2008 (depois da lei) a taxa ficou em 5,22. Ocorreu uma leve queda imediatamente após a vigência da lei, quando o índice ficou em 4,74. No entanto, nos anos seguintes, a mortalidade de mulheres voltou a subir.
Falta de estrutura
A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Sandra Lia Barwinski, explica que logo após a promulgação da Maria da Penha houve um receio de que haveria punições mais rigorosas aos agressores. Por isso, houve uma queda no índice de criminalidade contra a mulher.
Porém, segundo ela, a falta de estrutura da própria polícia e do poder Judiciário explica a retomada dos índices elevados de mortalidade das mulheres. “Não adianta ter um instrumento de lei eficaz se não há serviço suficiente para fazer a lei ser cumprida. A demanda é muito superior à estrutura. Dessa forma, não se consegue dar efetividade à legislação”, ressalta.
Jovens e negras são as principais vítimas
A pesquisa mostra que as mulheres jovens foram as principais vítimas da violência no período de 2009-2001. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres entre 20 e 39 anos, 61% delas negras. A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% das que tinham acima de 15 anos de idade possuíam no máximo oito anos de estudo.
Outra dado do estudo é que 50% dos feminicídios no país envolveram o uso de armas de fogo e 34% de instrumento perfurante, como facas. Os fins de semana registraram 36% das ocorrências. Os domingos concentraram 19% das mortes.
A pesquisa conclui que há “necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil”.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1411726&tit=Lei-Maria-da-Penha-da-sinal-de-fraqueza
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem mostrou que a Lei Maria da Penha (11.340/06) não diminuiu as taxas de mortalidade de mulheres por agressão no Brasil. O levantamento revela que a proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 (5,43) superou o patamar visto em 2001 (5,41). Entre os estados da Região Sul, o Paraná é o que mais registrou assassinatos de mulheres no período de 2009 a 2011: 6,49 feminicídios por 100 mil mulheres no período. O número é superior à média nacional, que é de 5,82. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram índices de, respectivamente, 3,28 e 4,64.
A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, revela que no período 2009–2011, o Brasil registrou 16.993 mortes de mulheres.
Análise
Sociedade não vê lei como instrumento de prevenção
Para André Giamberardino, do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, a sociedade ainda não enxerga na lei um instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Dessa forma, ele defende que as vítimas de agressão formem uma rede de proteção.
“Trata-se de orientar as mulheres para que conversem com amigos e vizinhos para que eles possam ajudar na segurança dessas vítimas. O poder público poderia fazer campanhas de orientação”, diz.
Partindo de um pensamento parecido, A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Sandra Lia Barwinski, ressalta que é necessário ensinar as mulheres a se defenderem. “Elas não podem esconder de pessoas próximas o que está passando. O vizinho, ao perceber algo de errado, pode acionar a polícia, por exemplo”, afirma.
Segundo ela, ainda persiste no país uma cultura da violência contra a mulher. “As pessoas têm conhecimento da lei, mas muitos não respeitam por questões culturais. Enquanto isso não mudar, a realidade também não mudará”, ressalta.
Causas
Desinformação e impunidade explicam resultado do estudo
O preconceito sofrido pelas mulheres na sociedade, a ausência de dados sobre o conhecimento da população a respeito das leis, a insuficiência da aplicação das medidas previstas pela legislação e a impunidade são as principais possibilidades abordadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em relação à ausência de impactos significativos da Lei Maria da Penha sobre homicídios cometidos contra mulheres no país.
Uma das possibilidades abordadas pelo Ipea é a de que o grau de implantação das medidas previstas pela lei foi insuficiente – tanto pela deficiência do sistema quanto pela qualidade do serviço prestado. Entre as medidas previstas na legislação estão a proteção de urgência, a suspensão da posse ou a restrição de porte de arma, o afastamento do lar e a proibição de aproximação da vítima. Está previsto ainda o encaminhamento da mulher a programas de proteção e a recondução ao lar depois do afastamento do agressor.
Feminicídio é a expressão que define o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero. Eles geralmente são cometidos por um homem, parceiro atual ou ex-parceiro da vítima. No Brasil, esse tipo de crime geralmente costuma implicar situações de abuso, ameaças diversas, intimidação e incluem também violência sexual. O termo, porém, não está previsto no Código Penal.
As unidades da federação com as maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Em contrapartida, as taxas mais baixas foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).
A pesquisa do Ipea questiona o impacto da Lei Maria da Penha, em vigor há sete anos no Brasil. O estudo é taxativo ao concluir que, após a legislação, não houve redução das taxas anuais de mortalidade. Ao comparar os períodos anterior e posterior em relação à vigência da lei, percebe-se que os dados mantiveram-se praticamente estáveis.
Antes da promulgação da Maria da Penha, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001 a 2006. Já entre 2007 a 2008 (depois da lei) a taxa ficou em 5,22. Ocorreu uma leve queda imediatamente após a vigência da lei, quando o índice ficou em 4,74. No entanto, nos anos seguintes, a mortalidade de mulheres voltou a subir.
Falta de estrutura
A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Sandra Lia Barwinski, explica que logo após a promulgação da Maria da Penha houve um receio de que haveria punições mais rigorosas aos agressores. Por isso, houve uma queda no índice de criminalidade contra a mulher.
Porém, segundo ela, a falta de estrutura da própria polícia e do poder Judiciário explica a retomada dos índices elevados de mortalidade das mulheres. “Não adianta ter um instrumento de lei eficaz se não há serviço suficiente para fazer a lei ser cumprida. A demanda é muito superior à estrutura. Dessa forma, não se consegue dar efetividade à legislação”, ressalta.
Jovens e negras são as principais vítimas
A pesquisa mostra que as mulheres jovens foram as principais vítimas da violência no período de 2009-2001. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres entre 20 e 39 anos, 61% delas negras. A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% das que tinham acima de 15 anos de idade possuíam no máximo oito anos de estudo.
Outra dado do estudo é que 50% dos feminicídios no país envolveram o uso de armas de fogo e 34% de instrumento perfurante, como facas. Os fins de semana registraram 36% das ocorrências. Os domingos concentraram 19% das mortes.
A pesquisa conclui que há “necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil”.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1411726&tit=Lei-Maria-da-Penha-da-sinal-de-fraqueza
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
O dilema dos beagles
Por Fernando Martins
A polêmica que envolve a libertação dos cães da raça beagle de um laboratório no interior paulista não levanta apenas o debate sobre pesquisas com animais. Por trás da discussão, reside uma questão mais profunda: qual é a posição do homem na natureza? Somos senhores do planeta? Ou apenas mais uma criatura? Muita coisa depende da resposta que a humanidade der a essa pergunta.
A civilização foi erguida sem questionar a superioridade humana – até mesmo por necessidade, sobretudo de alimentação. O meio ambiente estava a serviço do homem e ponto final. Mas, à medida que a tecnologia avança e a exploração da natureza por vezes se torna desnecessária, os alicerces do pensamento e conduta tradicionais são questionados. A ponto de a humanidade poder estar mudando profundamente a forma como se enxerga.
Hoje, os direitos dos animais suscitam debate público de modo semelhante à discussão sobre igualdade humana de 300, 200 anos atrás. Houve uma época em que era considerado natural que houvesse direitos desiguais entre os homens. A escravidão, encerrada no Brasil apenas em 1888, foi o exemplo mais gritante desse período histórico.
Muitos poderão dizer que a comparação é exagerada e que não se pode equiparar seres humanos com animais. Mas essa é exatamente a visão da ecologia profunda – ideia, cada vez mais influente, de que o homem é igual (e não superior) às demais espécies.
Além disso, do ponto de vista da perspectiva histórica, é inegável que a sociedade contemporânea caminha, ainda que aos tropeções, na direção de restringir a soberania humana sobre a natureza – de modo análogo aos limites que impôs aos monarcas dos séculos passados. No direito, há leis que coíbem maus tratos contra animais. E o meio ambiente saudável é uma garantia constitucional.
Mudanças comportamentais também seguem o mesmo rumo. O consumo sustentável é uma tendência. O vegetarianismo ganha cada vez mais adeptos. E, para aqueles que não conseguem abandonar as delícias da carne, cientistas já estão desenvolvendo o hambúrguer de células-tronco, que evitaria o abate de bois.
Nesse cenário, os questionamentos sobre pesquisas com cobaias simplesmente reforçam a pressão para restringir ainda mais a ação humana sobre os animais. A questão que resta saber é quais serão os limites que o homem aceitará para si mesmo.
http://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1419141&tit=O-dilema-dos-beagles
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Jornal argentino diz o que aqui não querem ver: Libra é o Brasil se afastando dos EUA
A mídia brasileira está vendo também, mas não tem coragem, por seu subalternismo, de publicar.
Por Fernando Brito, Tijolaço
Graças à dica no comentário do “Companheiro Luís”, aqui no blog, posso trazer a matéria publicada ontem (20 de outubro) pelo jornal argentino Pagina 12, assinada por Dario Pignotti, que diz aquilo que a mídia brasileira está vendo também, mas não tem coragem, por seu subalternismo, de publicar.
Diz que, amanhã, o noticiário eletrônico do Wall Street Journal e do Financial Times terão um dia agitado com as notícias sobre o leilão de Libra.
“Mas, debaixo das notícias em tempo real que nos sufocarão nesta segunda-feira, à base de índices de ações e de corretores com seus pontos de vista de curto prazo , encontra-se uma história se passou nos últimos anos , cujo recordar ajuda entender o que está em jogo : um rearranjo de forças na geopolítica do petróleo”.
E qual é a história que Pignotti narra?
Conta que, em julho de 2008, Celso Amorim, nosso ministro das Relações Exteriores, recebeu um telefonema da chefe do Departamento de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, pedindo que fosse recebida sem preocupações a notícia da reativação da Quarta Frota e sua passagem pelo Atlântico Sul. Fazia poucos meses da descoberta, em 2007, de grandes reservas de petróleo nas bacias de Campos e Santos, localizadas nas costas do Rio de Janeiro e de São Paulo.
“Nem o chanceler Amorim, nem seu chefe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acreditaram na retórica suave do George W. Bush. Muito pelo contrário , houve alarme no Palácio do Planalto. Lula , Amorim e a então ministra Dilma Rousseff , que estava emergindo como um candidata presidencial, perceberam que a passagem da Marinha os EUA pela costa carioca seria uma demonstração de poderio militar sobre os mais de 50 bilhões de barris de óleo de boa qualidade guardados a mais de cinco mil metros de profundidade, numa área geológica conhecida como pré- sal”.
Além de ir aos fóruns internacionais, diz o jornal argentino, era pouco o que o Brasil poderia fazer para, de imediato, ”enfrentar a supremacia militar dos Estados Unidos e sua decisão que a Quarta Frota , o braço armado das petroleiras de Exxon e Chevron , apontasse sua proa para o Sul.”
“Lula e sua conselheira para Energia, Dilma , foram confrontados com um dilema: ou adotar uma saída mexicana - como o atual presidente Enrique Peña Nieto , que mostrou uma vontade de privatizar a Pemex , embora o termo usado seja “modernização” – ou injetar dinheiro para fortalecer a mística nacionalista Petrobras, para tê-la como vetor de uma estratégia para salvaguardar a soberania energética. Finalmente, o governo do Partido dos Trabalhadores ( PT) escolheu o segundo caminho e implementado um conjunto de medidas abrangentes”.
Quais?
“Capitalizou Petrobras para reverter o esvaziamento econômico herdado de (…)Fernando Henrique Cardoso e conseguiu aprovar, no final de 2010 una lei de petróleo “estatizante e intervencionista”,segundo a interpretação dada por políticos neoliberais e o lobby britânico-estadounidense, opinião amplificada por las empresas de noticias locais”.
Além disso, prossegue o Pagina 12, reativou os planos de construção, com os franceses, de um submarino nuclear (“que avançou menos que o previsto”) e pleiteou nas organizações internacionais a extensão da plataforma offshore , a fim de que não se dispute a posse das bacias de petróleo, “além de promover a criação do Conselho de Defesa da Unasul , apoiado pela Argentina e Venezuela e sob a indiferença da Colômbia”. Firmou, também, contratos de financiamento com a China para a Petrobras.
Diz o jornal que, enquanto isso era feito, a National Security Agency americana “roubava informações estratégicas do Ministério de Minas e Energia e diplomatas (dos EUA) em Brasília enviavam telegramas secretos a Washington classificando o chanceler Amorim como diplomata “antiamericano”.
Garante o Pagina 12 que até três meses atrás,surgiram as primeiras notícias das manobras da NSA , a presidente queria evitar a ” radicalização ” da situação , “porque eu acreditava em uma reconciliação com os Estados Unidos, onde ele planejou viajar para uma visita oficial em 23 de outubro” . Mas a posição de Dilma “tornou-se irredutível em setembro ao saber que os espiões haviam violado as comunicações da Petrobras”.
Apenas transcrevo o final da reportagem:
“A decisão de suspender a visita a Washington, apesar de Barack Obama ter renovado pessoalmente seu convite, não não deve ser entendida como um simples gesto , porque suas consequências afetaram decisões vitais.
O fato e não haver petroleiras norte-americana amanhã, no leilão do megacampo de Libra e sim de três poderosas companhias chinesas , dos quais dois são estatais, indica que a colisão diplomática teve um impacto prático.
Fontes próximas ao governo terem deixado conhecer a formação de um consórcio entre a Petrobras e alguma empresa chinesa, revela que a geopolítica petroleira de Brasília se inclina em direção a Pequim, que é também o seu maior parceiro comercial.
E se isso não fosse o suficiente para descrever a distância estratégica entre o Planalto e a Casa Branca, na semana passada indigesto ( para Washington ), ministro Celso Amorim, agora no comando da Defesa, iniciou conversações com a Rússia para discutir a compra de caças Sukhoi.
Foi apenas uma sondagem , mas se essa compra é formalizada será um revés considerável para a corporação militar – industrial dos EUA imaginado vender caças SuperHornet ao Brasil, durante a visita que Dilma não vai fazer.”
Que povo imaginativo, o argentino, não é?
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Jesus é uma farsa criada pelos romanos, afirma pesquisador
Americano disse haver "clara evidência"de que a história de Jesus foi construída
O pesquisador americano Joseph Atwill, que afirma que a figura de Jesus Cristo foi fabricada pela aristocracia romana, diz ter encontrado novos dados que confirmam sua teoria. O historiador diz que um relato da Judeia do século I contém diversos paralelos entre Jesus e o imperador romano Tito Flávio. As informações são do site do jornal britânico Daily Mail.
Atwill afirma que essas "confissões" são "clara evidência" de que a história de Jesus é "na verdade construída, ponta à ponta, baseada em histórias anteriores, mas especialmente na biografia de um César romano".
James Crossley, da Universidade de Sheffield, diz ao jornal que a teoria de Atwill é como os livros de Dan Brown. "Esse tipo de teoria é muito comum fora do mundo acadêmico e são normalmente reservadas à literatura sensacionalista."
"Cidadãos alertas precisam saber a verdade sobre nosso passado para podermos entender como e por que governos criam falsas histórias e falsos deuses", diz Atwill. O americano irá apresentar seus dados em uma palestra em Londres. A entrada custa 25 libras (cerca de R$ 87).
Segundo o pesquisador, a criação de uma figura foi usada como propaganda pelos romanos para acalmar os povos sob seu domínio. "As facções de judeus na Palestina da época, que aguardavam por um messias guerreiro profetizado, eram uma constante fonte de insurreição violenta durante o primeiro século", diz o historiador.
"Quando os romanos exauriram os meios convencionais de anular rebeliões, eles mudaram para a guerra psicológica. Eles pensaram que o meio de parar a atividade missionária fervorosa era de criar um sistema de crença adversário. Foi quando a história do messias 'pacífico' foi inventada", diz Atwill.
O pesquisador diz que, ao invés de encorajar a guerra, o messias inspirava a paz e ainda dizia aos judeus darem a "César o que é de César" e, assim, pagar suas taxas para Roma.
Atwill diz ter encontrado um relato de Flávio Josefo (historiador romano) sobre a guerra entre romanos e judeus. O americano argumenta que o texto contêm diversos paralelos entre o texto e o Novo Testamento.
A sequência de eventos e localidades visitadas por Jesus Cristo segundo o texto bíblico é aproximadamente a mesma da campanha militar de Tito Flávio, imperador romano durante a guerra, afirma Atwill. O Daily Mail destaca, contudo, que Tito Flávio nasceu em 39 d.C. e morreu em 81 d.C., muito depois de Jesus Cristo.
O historiador americano afirma que os imperadores romanos nos deixaram um quebra-cabeça a ser desvendado. Segundo Atwill, a solução do enigma é: "nós inventamos Jesus Cristo e somos orgulhosos disso".
http://www.paulopes.com.br/2013/10/jesus-eh-historia-inventada-pelos-romanos.html#.Ul32oVCcwtB
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Políticas públicas para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada
Maria Emilia Pacheco*
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) escolheu um tema instigante para a comemoração do Dia Mundial da Alimentação neste 16 de outubro: Sistemas Alimentares Sustentáveis para a Segurança Alimentar e Nutrição. Vamos transformar este tema em convite à mudança, à mobilização das sociedades e governos pela garantia da alimentação como direito, como patrimônio cultural de um povo, e não como mercadoria. Um convite à defesa da soberania alimentar.
Para mudar a realidade das 850 milhões de pessoas que sofrem de desnutrição crônica no mundo será necessário mudar os modelos insustentáveis de desenvolvimento. Eles degradam o meio ambiente, perpetuam a concentração de terras, apoiam-se na expansão de monocultivos, na contaminação dos alimentos, e ameaçam os ecossistemas e a biodiversidade. Precisamos de sistemas diversificados sob a égide da sociobiodiversidade, com a garantia do acesso ao alimento de qualidade. A agroecologia tem mostrado que é possível.
No Brasil podemos enumerar várias conquistas de programas e políticas públicas que colaboraram para a melhoria de nossos índices de insegurança alimentar. Todos conhecem o Bolsa Familia e seus resultados, mas outras iniciativas ainda são bastante invisíveis para a maioria da sociedade. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos significativos regidos pelo princípio do Direito Humano à Alimentação, inscrito em nossa Constituição. Ambos representam uma efetiva resposta política que faz avançar a democracia e a cidadania.
O PAA é uma proposta nascida no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em 2003. Representa o preenchimento de uma lacuna da política agrícola brasileira. Trata-se de uma ação estruturadora, dirigida à agricultura familiar produtora de alimentos, combinada com a provisão de alimentos aos grupos sociais diretamente afetados pelo risco da insegurança alimentar.
A garantia de preços à agricultura tem sido permanente na política agrícola brasileira. No caso da política cafeeira, por exemplo, com vigência há mais de um século, desde o Convênio de Taubaté de 1906. E, desde 1966, com a instituição da Política de Garantia de Preços Mínimos, através do instrumento da Aquisição do Governo Federal, é permitida a compra direta, sem licitação, da produção de médio e grande porte.
O caráter inovador do Programa de Aquisição de Alimentos reside na resposta aos anseios da democracia e da cidadania, pois na busca por equidade trata os desiguais na medida de sua desigualdade. O art. 19 da Lei 10.696 de 2003, garantiu a base legal para que a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar também fosse possível com dispensa do procedimento licitatório. Portanto, o PAA criou as condições necessárias para os agricultores e agricultoras familiares participarem do mercado institucional.
As vozes dos 185 mil agricultores familiares e comunidades tradicionais que produzem centenas de variedades de alimentos; das 19.681 entidades da rede socioassitencial que os recebem nos municípios de todas as regiões do país e também as vozes não contabilizadas daqueles que se alimentam dos produtos do PAA clamam para que o programa seja entendido e valorizado em seus vários sentidos.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, de caráter universal, é outro exemplo de política pública que contribui positivamente para a construção de Sistemas Alimentares Sustentáveis. O Pnae atende a milhões de escolares no país, com a garantia de pelo menos 30% dos alimentos fornecidos pela agricultura familiar.
Recentemente a imprensa noticiou o questionamento do governo americano junto à Organização Mundial de Comercio (OMC) a esse programa, que segundo eles, violaria regras internacionais por representarem uma estratégia de subsidío indireto à agricultura e aos produtores rurais.
Hoje, assim como tem feito nos últimos anos, o Consea repudia as medidas que possam afetar e restringir a capacidade do Estado de implementar suas políticas públicas regidas pelo principio do Direito Humano à Alimentação Adequada. O estabelecimento de cláusulas de resguardo horizontal nos acordos internacionais mostra-se fundamental para preservar integralmente a soberania do Estado brasileiro para que siga se consolidando e avançando numa estratégia de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Se quisermos sistemas alimentares sustentáveis como uma realidade no mundo e no Brasil, precisamos dar continuidade e ampliar programas como o PAA e PNAE.
Pensando ainda em outras políticas capazes de garantir a existência e a multiplicação de sistemas alimentares sustentáveis, saudamos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Afinal, a Agroecologia é capaz de conduzir mudanças sustentáveis nos sistemas agroalimentares, reconhecendo os saberes e direitos dos camponeses no acesso e cuidado dos bens da natureza.
Mas ainda permanecem enormes desafios. Precisamos da implementação de um Plano Nacional de Redução do Uso dos Agrotóxicos para a garantia de uma alimentação adequada e saudável; frear a liberação dos transgênicos; condenar a proposta em debate no Congresso Nacional de produção e comercialização de sementes transgênicas suicidas, ou seja, sementes conhecidas como TERMINATOR, que após a colheita não voltam a germinar, obrigando os agricultores a comprar sementes a cada safra. Diante do aumento crescente e preocupante da obesidade, precisamos da efetivação do Plano de Prevenção da Obesidade. E também intensificar a articulação pela regulação da publicidade de alimentos e instrumentos de rotulagem.
Porém, como afirmou o patrono do Consea, Josué de Castro, nenhum fator é mais negativo para a situação de abastecimento alimentar do país do que a sua estrutura agrária com um regime inadequado de propriedade, com relações de trabalho socialmente superadas e com a não utilização da riqueza potencial dos solos. As palavras da obra Geografia da Fome, 40 anos depois da morte do autor que aqui homenageamos, soam completamente atuais.
A existência de sistemas alimentares sustentáveis e a superação da histórica desigualdade que ainda existe em nosso país clamam pela garantia dos direitos territoriais e patrimoniais para povos indígenas e comunidades tradicionais e a democratização do acesso à terra, com a reforma agrária.
Continuemos com determinação nossos caminhos na defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação em busca de um mundo mais justo e sustentável.
*Maria Emília Pacheco é presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Os problemas de Campos-Marina
Algumas observações iniciais sobre o acordo Marina-Eduardo Campos e as pesquisas eleitorais:
1. É fato novo relevante, não se tenha dúvida. Repõe Marina no jogo, mas não na condição de cabeça de chapa, mas evita que seus votos caiam no colo de Dilma Rousseff.
2. As pesquisas em cima da bucha distorcem a realidade. Obviamente, nos dias que antecederam, todos os holofotes da mídia miravam o caso, dando uma visibilidade desproporcional – e que não se repetirá – à dupla. Portanto, o salto deve ser relativizado.
3. Eduardo Campos saltou para a faixa dos dois dígitos. Significa que o episódio o tornou mais conhecido. Mas não significa que esses índices sejam de eleitores consolidados. Vão ser necessárias mais pesquisas para se avaliar se conseguirá crescimento consistente ou não. Passado o impacto inicial, quem tem mais possibilidades de aparecer – por estar em um partido nacional – é Aécio Neves. Sem contar o fundamentalismo macarthista de José Serra, que ainda tem muitas viúvas no espectro da velha mídia.
4. Passada a festa, há um quadro complexo para o PSB. Muitos governadores não pretendem pular do barco da coalizão governamental. No nordeste, os irmãos Gomes já começam a bater em Campos. Dificilmente ele terá entrada em Minas Gerais, Rio de Janeiro e estados do sul. Dependerá cada vez mais do fator Marina – cujos eleitores têm em Dilma a segunda opção.
Haverá, ainda, os seguintes problemas na consolidação do discurso político:
5. Para ser bem sucedida, a dupla terá que beijar dois senhores: a opinião pública (em sentido amplo) e a opinião publicada. Para conseguir espaço na mídia, terá que pagar o óbolo das críticas destemperadas a Lula; para conseguir votos, terá que se mostrar continuador de Lula. É um dilema de difícil superação.
6. Marina representa o novo. Mas, nas questões morais, é evangélica. Precisa do DEM. Mas o discurso ambientalista radical, quase religioso, colide com o agronegócio e com setores empresariais.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/10/os-problemas-de-campos-marina.html
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
"A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil"
"Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles. Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários."
"A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil" Joaquim Nabuco
A retratação nacional veio tarde, com os recentes programas de inclusão, mas não sem hora. Só andar pelas grandes cidades e descobrir o retrato da desfeita histórica da nossa nação.
Muitos estão criticando as bolsas que estimulam o ingresso dos negros de famílias de baixa renda em Universidades e estão chamando as iniciativas de Racistas.
Bom, entre um "racismo" de querer mudar o quadro desta situação histórica, com acesso à educação e o de eliminar negros na favela, prefiro o primeiro.
O que vocês estão assistindo agora é algo que deveria ter acontecido há tempo, só está sendo possível porque não é mais a elite que manda e desmanda somente, como era antigamente.
Estamos afinando a democracia, como deve ser.
Felizmente, estão tentando fazer inclusões para reverter o quadro, que hoje encontra-se em tal situação deplorável. Ainda vivemos sob as diretrizes dos escravocratas, eles ainda perpetuam-se entre nós e como naturalmente foram beneficiados pela história, estão com os mesmos ou mais poderes que antes.
A realidade é que a pele representa, nesse caso, a identificação de pessoas que foram prejudicadas, por terem ancestrais que não tiveram direito a trabalhos bem remunerados, heranças e outras oportunides.
Os negros que hoje vivem em situações melhores, se tiveram isso desde seus ancestrais, infelizmente, podem ter como avós, aqueles que prestaram valiosos serviços aos escravocratas, não é uma máxima, mas existem.
Todos nós, atualmente, mantemos heranças, culturais e financeiras enraizadas. Alguns bem sucedidos de hoje são representações das famílias bem sucedidas de antes e os que não são, claramente fazem parte dos que estão espalhados pelas favelas e pelas ruas.
É difícil libertar-se disso, existe uma carga na memória que manifesta-se em nossa mente, ainda que inconsciente. Não são todos que são capazes de entender isso, por isso alguns consideram essas facilidades para as pessoas negras como se fosses especificamente um caso de racismo.
Caso queira saber mais e ver um pouco sobre o passado, aqui esta:
Brasil: Uma História Inconveniente
E caso considere que os tempos mudaram, observe como o FHC fica nervoso e fala bobagem:
"E acho que é possível acreditar que o Brasil tem um grande futuro, desde que a classe dominante tenha maior "sensibilidade" para combater a a corrupção" FHC Veja 0:05:49
http://youtu.be/52fQv9Y1shg
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Marina Silva é Nocivo Engodo Politico
Ela é o tipo Yoani Sánchez brasileira piorada. Primeiro se colocou na condição vitimada de armações e perseguições politicas, para então libertar seu lado URUBU com voráz apetite para devorar a máquina pública. Agora, após o canetaço legalista do TSE que pulverizou suas frias intensões de criar a sua "REDE ENGODO" digo Sustentabilidade, pede asilo pragmático nos ambiciosos sonhos de Campos se apresentando como a FÊNIX renascida das cinzas. E de posse de sua "caixinha de Pandora" libera os espíritos de más intensões, para preenchê-las com as frias pretensões. - Devorar o Estado é o seu fetiche!
Cuidado! Marina é uma ameaça à Democracia, deixou claro que toda sua corrida até aqui, não foi em vão e chegar ao poder pra ela não tem preço! Derrubou a floresta discursiva de seu patriotismo extrativista, e expondo suas contradições pegou nas mãos de Campos para caminharem juntos no Pântano aberto e putrefato da ética que ostentava. - Eduardo Campos tem tudo pra afundar na promissora trajetória!
Marina assumiu publicamente que seu papel na história do País é chegar ao poder. Parte da espionagem financista americana agora tem cara e personagem, não vai faltar dinheiro para tais intensões. Multinacionais como CHVERON que pretende devorar a floresta amazônia para extração do petróleo, assim como Al Gore o guru do ambientalismo mundial de mercado que costuma construir mansões com oásis no meio do deserto, comprar ilhas em rios e oceanos para seus rituais e orgias do capitalismo tem em Marina o tecido manchado pra lavar o dinheiro sujo. - Esperem para ver!
Por:https://www.facebook.com/NeuriAdilioAlves?fref=ts
Cuidado! Marina é uma ameaça à Democracia, deixou claro que toda sua corrida até aqui, não foi em vão e chegar ao poder pra ela não tem preço! Derrubou a floresta discursiva de seu patriotismo extrativista, e expondo suas contradições pegou nas mãos de Campos para caminharem juntos no Pântano aberto e putrefato da ética que ostentava. - Eduardo Campos tem tudo pra afundar na promissora trajetória!
Marina assumiu publicamente que seu papel na história do País é chegar ao poder. Parte da espionagem financista americana agora tem cara e personagem, não vai faltar dinheiro para tais intensões. Multinacionais como CHVERON que pretende devorar a floresta amazônia para extração do petróleo, assim como Al Gore o guru do ambientalismo mundial de mercado que costuma construir mansões com oásis no meio do deserto, comprar ilhas em rios e oceanos para seus rituais e orgias do capitalismo tem em Marina o tecido manchado pra lavar o dinheiro sujo. - Esperem para ver!
Por:https://www.facebook.com/NeuriAdilioAlves?fref=ts
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
"Mulheres que Não Se Calaram na Ditadura”
“Sem Liberdade Eu Não Vivo – Mulheres que Não Se Calaram na Ditadura”
A obra que será lançada hoje, às 19 horas, na Livraria Cultura, resgata o papel de mulheres paranaenses na luta armada e na resistência à opressão da ditadura militar no país (1964-1985).
De acordo com as autoras, a ideia do livro é mostrar uma versão feminina de um trecho da história do Brasil da qual elas também foram protagonistas, mas que, em geral, é contada por homens.
A obra é composta por seis perfis de mulheres – Teresa Urban, Noemi Osna Carriconde, Judite Barboza Trindade, Elisabeth Fortes, Zélia Passos e Clair da Flora Martins – que militaram contra o regime autoritário. Há ainda miniperfis de filhas e irmãs de algumas dessas mulheres, além de um depoimento da ex-militante comunista Elza Correia, que vive em Londrina.
Segundo Suelen, a intenção do livro – que nasceu como um trabalho acadêmico – era mostrar quem eram essas mulheres, como era a vida delas e o que as levou a resistir à violência e à opressão.
Laura Bordin conta que a centelha para a pesquisa surgiu quando ela viu pela televisão a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff rebatendo o senador Agripino Maia (DEM-RN), que questionava as atividades clandestinas nas quais a atual presidente da República teria se envolvido. “Se ela [a presidente Dilma] teve a coragem de fazer o que fez, eu pensei: ‘muitas outras mulheres também foram à luta. Precisávamos encontrá-las para contar essa história’”, diz.
O primeiro depoimento colhido foi da jornalista e militante Teresa Urban, falecida em maio deste ano. “Ela foi a nossa inspiração”, afirma Laura.
Por meio de indicações e contatos, as autoras chegaram aos outros nomes e às suas histórias de vida – contadas em depoimentos fortes e corajosos.
Dos relatos se extrai que os torturadores usavam com crueldade a desigualdade de gênero para torturar, ainda mais, as mulheres presas pelo regime, e que os próprios militantes também traziam um preconceito patriarcal em relação à atuação feminina na resistência.
“São histórias fantásticas que mostram como era ser mãe, filha, esposa, irmã, mulher durante esse período confuso e intenso”, explica Suelen.
Números
Informações a respeito da presença de mulheres na luta contra o regime militar não são precisos. De acordo com os últimos dados levantados pela Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal em maio de 2012, cerca de 11% dos mortos e desaparecidos no período são mulheres.
Segundo o projeto Brasil Nunca Mais, foram 884 as mulheres presas e denunciadas à Justiça Militar no período. “Acredito que o número é maior, já que muitas – como é o meu caso – não foram levadas à Justiça”, conta Cecília Coimbra, psicóloga e vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais RJ. “A única certeza é que essas histórias precisam ser contadas”, afirma Cecília.
http://www.gazetadopovo.com.br/cadernog/conteudo.phtml?tl=1&id=1413577&tit=Livro-resgata-o-papel-das-mulheres-na-ditadura
A obra que será lançada hoje, às 19 horas, na Livraria Cultura, resgata o papel de mulheres paranaenses na luta armada e na resistência à opressão da ditadura militar no país (1964-1985).
De acordo com as autoras, a ideia do livro é mostrar uma versão feminina de um trecho da história do Brasil da qual elas também foram protagonistas, mas que, em geral, é contada por homens.
A obra é composta por seis perfis de mulheres – Teresa Urban, Noemi Osna Carriconde, Judite Barboza Trindade, Elisabeth Fortes, Zélia Passos e Clair da Flora Martins – que militaram contra o regime autoritário. Há ainda miniperfis de filhas e irmãs de algumas dessas mulheres, além de um depoimento da ex-militante comunista Elza Correia, que vive em Londrina.
Segundo Suelen, a intenção do livro – que nasceu como um trabalho acadêmico – era mostrar quem eram essas mulheres, como era a vida delas e o que as levou a resistir à violência e à opressão.
Laura Bordin conta que a centelha para a pesquisa surgiu quando ela viu pela televisão a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff rebatendo o senador Agripino Maia (DEM-RN), que questionava as atividades clandestinas nas quais a atual presidente da República teria se envolvido. “Se ela [a presidente Dilma] teve a coragem de fazer o que fez, eu pensei: ‘muitas outras mulheres também foram à luta. Precisávamos encontrá-las para contar essa história’”, diz.
O primeiro depoimento colhido foi da jornalista e militante Teresa Urban, falecida em maio deste ano. “Ela foi a nossa inspiração”, afirma Laura.
Por meio de indicações e contatos, as autoras chegaram aos outros nomes e às suas histórias de vida – contadas em depoimentos fortes e corajosos.
Dos relatos se extrai que os torturadores usavam com crueldade a desigualdade de gênero para torturar, ainda mais, as mulheres presas pelo regime, e que os próprios militantes também traziam um preconceito patriarcal em relação à atuação feminina na resistência.
“São histórias fantásticas que mostram como era ser mãe, filha, esposa, irmã, mulher durante esse período confuso e intenso”, explica Suelen.
Números
Informações a respeito da presença de mulheres na luta contra o regime militar não são precisos. De acordo com os últimos dados levantados pela Comissão Nacional da Verdade, instituída pelo governo federal em maio de 2012, cerca de 11% dos mortos e desaparecidos no período são mulheres.
Segundo o projeto Brasil Nunca Mais, foram 884 as mulheres presas e denunciadas à Justiça Militar no período. “Acredito que o número é maior, já que muitas – como é o meu caso – não foram levadas à Justiça”, conta Cecília Coimbra, psicóloga e vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais RJ. “A única certeza é que essas histórias precisam ser contadas”, afirma Cecília.
http://www.gazetadopovo.com.br/cadernog/conteudo.phtml?tl=1&id=1413577&tit=Livro-resgata-o-papel-das-mulheres-na-ditadura
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Nem Mata Hari, nem Sidney Reilly: Barack Obama
As práticas ilegais, por parte do governo Barack Obama, de interceptação de comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro, incluindo a presidente Dilma, nem de longe se assemelham às ações da femme fatale Mata Hari, a famosa dançarina holandesa executada em 1917 por espionagem a favor dos alemães durante a Primeira Guerra Mundial. A espionagem hoje em dia também não tem mais o charme de Sidney Reilly, o “Ace of Spies” cujos difarces permitiram-lhe trabalhar para vários lados, no inicio do século 20, e cujas características serviram de inspiração para a criação do famoso personagem James Bond.
Sem nenhum glamour, a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), vinculada ao Departamento de Estado, desenvolveu um amplo programa de monitoramento via telefone e internet que lhe permite acessar dados de cidadãos do mundo todo. O que tal programa realiza, em verdade, é a violação gravíssima dos direitos individuais de liberdade, privacidade e intimidade, além de desrespeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, não intervenção em assuntos internos e autodeterminação. Contraditoriamente, tais atos foram praticados justamente pelo governo do país que propôs que “a diplomacia deveria atuar sempre francamente e à luz do público”, nos termos do célebre discurso do presidente Woodrow Wilson condenando a diplomacia secreta amplamente praticada nas vésperas da Primeira Guerra.
O fato chamou a atenção da comunidade internacional e nacional para a necessidade de uma regulamentação internacional das comunicações, garantindo segurança aos usuários dos mais diversos meios de comunicação, cada vez mais avançados em função do progresso tecnológico.
No plano internacional, normas internacionais e órgãos de controle são necessários, seja através da criação de uma instituição, seja através da utilização de estruturas já existentes, como a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), ou a União Internacional das Telecomunicações (UIT), ambas vinculadas à ONU. O que não pode ocorrer é a continuidade do vazio normativo e institucional, sempre ocupado pelo mais forte quando se trata de relações internacionais. E o mais forte, nesse caso, é o país mais desenvolvido no plano científico e tecnológico.
Para realizar a espionagem, a NSA usou empresas e provedores norte-americanos que repassaram os dados ao governo. Isso porque a grande maioria das comunicações em todo o mundo passa por essa infraestrutura dos EUA, não sendo diferente em relação à comunicação dos brasileiros.
No plano do direito interno, portanto, há de se resgatar a autonomia brasileira em relação às comunicações. É preciso fundar um novo ponto de partida normativo, resgatar ações de inteligência e realizar obras de infraestrutura. O incidente recolocou na agenda brasileira antigos projetos, como a criação de meios de tráfego de dados que não circulem pelo território norte-americano, através do uso da fibra ótica via cabos submarinos, por exemplo.
“Retaliações” aos EUA seriam uma boa estratégia para o governo brasileiro, com uma roupagem mais diplomática, é claro. Acerta a presidente Dilma ao adiar sua visita a Barack Obama e ao mencionar o tema na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU. Sobre a compra dos caças, o Brasil deveria desistir dos norte-americanos e investir nos franceses. Ou nos russos – e assim dar um final nada hollywoodiano ao caso.
Tatyana Scheila Friedrich, doutora em Direito, é professora de Direito Internacional Privado da UFPR.
http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1412093&tit=Nem-Mata-Hari-nem-Sidney-Reilly-Barack
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Capitalismo mata 17,1 milhões de pessoas por ano
Organização irracional da produção mata por fome, falta
de saneamento e ar sujo
Capitalismo mata 6,3 milhões de pessoas por fome todo ano
Devido à poluição do ar, 3 milhões de pessoas morrem todo ano. Por falta de saneamento básico, 7,8 milhões de crianças morrem por ano, segunda a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por fome, a ONU calcula 6,3 milhões de mortes a cada ano. Só essas três causas somam a cada ano 17,1 milhões. Em cinco anos seriam 85,5 milhões.
Os cinco anos de segunda guerra mundial mataram 60 milhões de pessoas, 25,5 milhões a menos que o capitalismo hoje. Mesmo somando mais as 19 milhões de mortes da primeira guerra mundial ao longo de mais cinco anos o número de vítimas das guerras mundiais continua menor que o de vítimas do modo de produção capitalista (na metade do tempo).
Mais do que a ganância que Pedro Valls aponta no texto, a razão para isso é a organização irracional da produção sob o capitalismo. O único interesse do capitalista é o lucro. A soma desses interesses não produz a satisfação das necessidades da sociedade, produz uma catástrofe completa. Só a organização racional da produção, com a abolição da propriedade privada dos meios de produção, pode submeter a produção aos interesses da sociedade.
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