“Ninguém pode roubar a infância, a educação, a saúde, e as aspirações de nenhuma menina. Mas ainda hoje, milhões de meninas têm seus direitos negados a cada ano, quando são obrigadas a se casar ainda crianças”, disse a Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet.
Se as atuais taxas de casamento infantil continuarem, mais de 140 milhões de meninas se tornarão noivas-crianças entre 2011 e 2020, alertou a ONU na quinta-feira (7), advertindo que pouco progresso tem sido feito para acabar com esta prática.
Destas 140 milhões de meninas, 50 milhões terão 15 anos ou menos, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que acrescentou que as meninas que se casam antes dos 18 anos têm um risco maior de serem vítimas de violência pelo seu parceiro do que aquelas que se casam mais tarde. “O casamento infantil é uma violação terrível dos direitos humanos”, disse o Diretor Executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin.
Além disso, o casamento infantil também expõe as meninas aos riscos de gravidez precoce, que pode ter consequências fatais. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), complicações na gravidez e no parto são as principais causas de morte de meninas dos 15 aos 19 anos nos países em desenvolvimento.
Nascimentos e mortes de recém-nascidos são também 50% superiores entre as mães de até 19 anos do que em mulheres que engravidam em seus 20 anos. “O casamento de crianças faz as meninas muito mais vulneráveis aos riscos de saúde do início da gravidez e do parto – assim como seus bebês são mais vulneráveis a complicações associadas com o trabalho de parto prematuro”, disse o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake.
Apesar de em 158 países a idade legal para o casamento ser 18 anos, a lei raramente é aplicada, já que a prática de se casar com crianças é sustentada pela tradição e normas sociais. Isto é mais comum na zona rural da África Subsaariana e no Sul da Ásia.
Atualmente, os dez países com as maiores taxas de casamento infantil são: Níger, Chade, República Centro-Africana, Bangladesh, Guiné, Moçambique, Mali, Burkina Fasso, Sudão do Sul e Malauí. No entanto, em termos de números absolutos, por causa do tamanho de sua população, é na Índia que acontecem a maioria dos casamentos de crianças: a noiva é uma menina em 47% dos casamentos.
Estas questões são o foco de uma sessão especial sobre o casamento infantil, que está sendo realizada pela Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW), em Nova York, Estados Unidos, reunindo diversos especialistas sobre o assunto.
Via:ONU BR
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