Agressões fazem parte da triste rotina do professor brasileiro

Violência de alunos contra docentes evidencia uma “cultura de agressão” e deixa docentes confusos quanto ao que podem fazer

  

No início de 2012, enquanto dava uma de suas aulas no Colégio Estadual Santa Gema Galgani, em Curitiba, o professor de Matemática Francisco Gasparin Neto foi interrompido por um aluno do ensino médio que chegou atrasado. Como sempre faz nesse tipo de situação, Neto instruiu o aluno a sair, pedir licença e entrar novamente. O fim desse diálogo terminou na delegacia. O estudante, que tinha 18 anos, se revoltou com o pedido e deu início a uma série de ofensas, feitas em alta voz e tom intimidador. O caso passou pela direção e em seguida o professor registrou um boletim de ocorrência. Depois de uma audiência de conciliação, o estudante foi obrigado a pagar cestas básicas à comunidade local. Ele foi condenado por desacato a funcionário público no exercício da função.

Diálogo entre as partes é a melhor solução

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) optam pela cautela no que diz respeito às medidas que um professor vítima de agressão deve tomar. Segundo a assessoria da SME, a orientação dada aos docentes da rede municipal é de que toda situação de violência, seja entre estudantes ou envolvendo profissionais de ensino, deve ser resolvida dentro da própria escola, a partir do diálogo.

Como a maior parte das escolas da prefeitura atendem apenas crianças até o 5.º ano do ensino fundamental – apenas 11 escolas atendem alunos do 6.º ao 9.º ano – , o volume de ocorrências de agressão contra professores tende a ser menor. Mesmo assim, quando ocorrem, o procedimento padrão é resolver a situação com os responsáveis pela pedagogia e direção. Em alguns casos as famílias são chamadas e participam na escola da tomada de decisão sobre como o estudante pode se retratar diante de sua atitude.

De acordo com a Seed, as escolas estaduais também são instruídas a resolverem os problemas internamente, e a agirem preventivamente sempre que um profissional nota o risco de violência. Tanto em caso de agressões verbais (calúnia, difamação e injúria) quanto físicas, os pais do estudante agressor são convocados e se faz o registro do ocorrido no livro ata da escola. Quando ocorre uma agressão grave, o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) pode ser acionado.

Nessas situações, o Conselho Tutelar recebe um ofício e comunica a autoridade policial para que se faça um boletim de ocorrência numa delegacia. No caso de Curitiba, que conta com estabelecimento específico, o boletim deve ser feito na Delegacia do Adolescente. Por fim, o caso será encaminhado à Vara da Infância e Juventude ou ao Ministério Público da região. A punição, em geral, são medidas sócioeducativas.

A atitude do professor Neto é uma raridade. Receber agressões verbais faz parte da rotina de muitos profissionais de educação. No entanto, confusos diante do que podem ou não fazer, a maior parte simplesmente tolera o desrespeito, ou transfere o problema à coordenação pedagógica, função que, em tese, não deveria se responsabilizar pela distribuição de broncas. “Muita coisa seria diferente se mudássemos nossa conduta, e passássemos a usar os artifícios legais contra toda a violência e desrespeito”, afirma Neto.

No mês de maio, uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular e pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo mostrou que a cada dez professores daquele estado, pelo menos quatro já sofreram agressões físicas ou verbais por parte de alunos. O mesmo relatório mostra ainda que 42% dos docentes já viram alunos sob efeito de drogas, e 29% testemunharam tráfico dentro da escola.

Segundo a APP-Sindicato, não há dados sobre a frequência das agressões feitas por alunos contra professores no Paraná, mas são constantes e variadas as histórias de violência compartilhadas por profissionais com seus colegas. “Seria algo muito importante se o governo promovesse uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre esse tipo de ocorrência”, sugere a professora Janeslei Aparecida Albuquerque, se­cretária de formação política e sindical da APP.

Problema histórico

Para o doutor em educação e professor da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) Joe Garcia, é necessária uma análise mais ampla, que se refere à cultura de agressão nas escolas em geral. “Em nosso país é recente a proibição da violência física contra alunos, embora seja ainda muito presente a violência simbólica”, diz.

Para Garcia, em geral, as agressões surgem de uma mentalidade que vê a violência como um instrumento legítimo para resolver conflitos, lidar com as diferenças, expressar discordância ou mesmo responder à violência que vem do outro. “Os estudantes estão reproduzindo uma lógica social que tem sido alimentada no mundo há séculos”, diz, lembrando que, em nome da educação, métodos violentos foram usados para lidar com tudo aquilo que era julgado inapropriado ou intolerável.

Fonte:Gazeta do povo