Dois reais extras todo mês na conta do Bolsa Família tiraram 16 milhões de brasileiros da miséria nos últimos seis meses. Pelo menos nas estatísticas oficiais. No ano em que o principal programa social do governo federal completa uma década, os mais pobres passaram a receber um repasse complementar para que a renda de cada pessoa da família supere ao menos os R$ 70 por mês. A medida acrescentou mais 2,5 milhões de brasileiros aos outros 22 milhões que, pelos critérios do governo, superaram a pobreza extrema de dois anos para cá.
Benefício ajuda diarista a criar os filhos
Há dez anos, o Bolsa Família garante a estabilidade econômica na casa de Adriana Maia de Lara Gonçalves, um puxadinho de madeira no bairro Ganchinho, em Curitiba. Ela foi uma das primeiras cadastradas do Paraná, em 20 de novembro de 2002. À época ela tinha 20 anos e o único filho, Ivan, 4 anos. Depois nasceu Ivian, hoje com 6 anos (foto). Adriana começou recebendo R$ 15 do Cartão Cidadão, antes de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva unificar os programas sociais herdados do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para criar o Bolsa Família.
Adriana teve o benefício bloqueado em novembro de 2012. Acredita que tenha sido por falta de recadastramento, mas há outra explicação. Durante um ano, trabalhou como auxiliar de pintor na construção civil, com salário de R$ 850 em carteira, renda que tira o direito ao benefício. Porém, ela havia pedido demissão e entrado na Justiça trabalhista, alegando que exercia a função de oficial de pedreiro, embora ganhasse como servente. Ganhou a causa e receberá o seguro-desemprego em breve.
Fora essa experiência, Adriana nunca teve emprego fixo. Era diarista. “Um trabalho que ninguém valoriza”, diz. Agora, faz um curso técnico em edificações para buscar um trabalho. Atualmente, recebe R$ 134 do Bolsa Família. Pelas novas regras do governo, no entanto, terá de receber um adicional de pelo menos R$ 66 para que os três membros da família tenham uma renda mínima de R$ 70 por mês.
Moradora do bairro Sítio Cercado, Adriana Josefa da Silva, 32 anos, também começou recebendo R$ 15 do Cartão Cidadão, em setembro de 2002. Assim como a xará do Ganchinho, nunca conseguiu meios próprios para não depender mais do Bolsa Família, hoje em R$ 102. O marido sempre viveu de bicos e mal consegue o suficiente para pagar o aluguel de R$ 300 da casinha de madeira onde casal vive com a filha de 10 anos.
“Ex-miseráveis”
Pagamento extra é maior nas estatísticas do que no bolso
Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 36 a R$ 306, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de filhos menores. Agora, toda família que não superar a renda de R$ 70 por pessoa receberá ajuda extra pelo programa Brasil Carinhoso.
O adicional é múltiplo de R$ 2 e há casos em que a soma dos benefícios chega a R$ 1.140 a uma única família muito numerosa, segundo registros do programa.
Para o governo, R$ 2 fazem muita diferença nas estatísticas de “ex-miseráveis”, embora na prática essa quantia não represente grande coisa para os beneficiados. Uma família com pai, mãe e quatro filhos com renda mensal de R$ 420 é tida hoje como miserável. Com o adicional de R$ 2 do Brasil Carinhoso, atinge renda per capita de R$ 70,33 e, pelos critérios do governo brasileiro, deixa oficialmente a miséria.
Aprovação
Sete entre 10 brasileiros aprovam o Bolsa Família, conforme consulta feita pela Paraná Pesquisas em 177 cidades das cinco regiões do país. Dos 2.550 entrevistados, 87% consideram muito baixo os R$ 70 per capita adotados pelo governo para definir quem está abaixo da linha da miséria. Metade dos que aprovam o programa tem ensino superior. A região com maior índice de aprovação é o Nordeste, com 72%. No Sul, a menor: 59%.
Reajustes
Seis etapas elevaram os pagamentos do Bolsa Família.
Março 2011 – Reajuste aumentou os benefícios em até 45%.
Junho 2011 – Aumento de 3 para 5 o número de filhos que podem gerar benefícios extras.
Setembro 2011 – Grávidas e mulheres amamentando passaram a ganhar benefícios extras.
Maio 2012 – Criação do Brasil Carinhoso, para que famílias de crianças de zero a 6 anos superem a miséria, beneficiando 9,1 milhões de pessoas.
Dezembro 2012 – Ampliação do Brasil Carinhoso, passando a beneficiar famílias com filhos de até 15 anos, sem restrição a número de filhos, ampliando em 7,3 milhões os beneficiados. Custo adicional de R$ 1,74 bilhão.
Fevereiro 2013 – Os cadastrados que continuam na miséria passaram a ganhar o suficiente para sair dessa condição. A renda por pessoa sobe para no mínimo R$ 71.
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Nas contas oficiais, ainda falta localizar e registrar outros 2,5 milhões de pessoas que vivem em condições de miséria nos rincões do país, excluídos das políticas de transferência de renda – missão que o governo pretende alcançar até 2014. Para encontrar os últimos miseráveis, o governo criou há dois anos um sistema de “busca ativa”. A partir de dados do IBGE, o programa já havia identificado 2,9 milhões nessa condições. Eles foram incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais, o Cadúnico, e passaram a receber o Bolsa Família.
Atualizado a cada dois anos, o Cadúnico tem informações econômicas de 23 milhões de famílias, ou 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira. São 16 os programas federais vinculados a esse cadastro, o Minha Casa Minha Vida entre eles, mas, sem dúvidas, o Bolsa Família é o que mais recebe atenção do governo, respondendo por 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O programa é o responsável pelo principal mote das campanhas publicitárias oficiais que tratam da erradicação da miséria.
Referência
O governo usou um conceito do Banco Mundial para definir a pobreza extrema, ou seja, considera miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia. Pela cotação atual do dólar, os R$ 70 usados como linha de corte estariam defasados, pois hoje chegaria a apenas US$ 1. Desde sua adoção como referência, no lançamento do plano Brasil Sem Miséria, o valor nunca foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje estaria por volta de R$ 78. Ainda assim, aquém de US$ 1,25 per capita por dia.
O Banco Mundial definiu esse valor para uniformizar seus estudos, mas cada país deve criar seus próprios critérios. O Brasil preferiu adotar os R$ 70 para não só reduzir à metade a pobreza extrema no país até 2015, um dos oito objetivos do milênio, mas com o compromisso de erradicá-la. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros que estavam na miséria custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começou a ser feito em março.
Bolsa completa 10 anos entre a cruz e a espada
Críticas e elogios ao Bolsa Família partem de quem está habituado a analisar conjunturas socioeconômicas. Para a revista The Economist, o programa contribuiu para a taxa de crescimento econômico no Nordeste acima da média nacional, reduzindo as desigualdades de renda. E destaca o incentivo à educação e o aumento do poder de compra dos mais pobres. Entre os críticos está o economista Muhammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2006 ao apostar na concessão de microcrédito e no empreendedorismo para reduzir a miséria em Bangladesh, sua cidade natal.
Chamado de “banqueiro dos pobres” ao popularizar o microcrédito com o Grameen Bank, Yunus aposta no empreendedorismo como solução mais eficaz para reduzir a pobreza do que programas como o Bolsa Família. Em entrevista à imprensa brasileira, disse que dar dinheiro é uma solução temporária e que uma solução permanente passa pela capacidade de as pessoas cuidarem de si mesmas, tornando-se agentes ativas de mudança.
Popularidade
A Organização das Nações Unidas (ONU) também criticou o Bolsa Família, que por si só não bastaria para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Análise do Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento Social da ONU indica que o programa rendeu mais popularidade ao PT do que a redução das desigualdades, apesar dos progressos. Há discordâncias. O ganho político de Dilma em 2010 não foi tão acentuado quanto o do ex-presidente Lula em 2006, segundo análise do cientista político Cesar Zucco, professor da Universidade de Princeton (EUA).
Zucco avaliou a relação entre o alcance do programa nos 5.565 municípios brasileiros e a proporção de votos direcionados a Dilma. Ao comparar cidades de perfil socioeconômico similar, concluiu que, comparando-se aquelas similares e com 50% e 60% da população atendida pelo programa, a petista teve, em média, 1,3 ponto porcentual a mais de votos do que nas demais. Porém, ele não aponta o Bolsa Família como único ou mesmo principal fator de definição de voto nessas áreas. No Nordeste, por exemplo, as taxas de emprego têm crescido acima da média nacional.
Famílias que deixam o programa tem “retorno garantido” em caso de necessidade
Há uma maneira boa e uma ruim de sair do programa Bolsa Família. A boa é quando o beneficiário melhora o perfil da renda própria e deixa de depender do governo. Muitos, porém, não saíam por conta própria dos cadastros mesmo melhorando sua condição de vida por causa do emprego instável e o medo de nunca mais recuperar o benefício. O Bolsa Família pelo menos garantia o que comer. Se saísse, teria de voltar no fim da fila. Assim, o governo criou o “Retorno Garantido”, uma forma de voltar rapidamente para o programa em caso de perder a fonte de renda própria.
A forma ruim de sair do Bolsa Família é descumprindo as condições impostas para permanecer no programa, como manter os filhos na escola, evitar o trabalho infantil e fazer acompanhamento da saúde das crianças. Com essa penalização, porém, essas famílias ficavam ainda mais vulneráveis sem os recursos do Bolsa Família. Por isso, o governo tem tentado acompanhar mais de perto essas famílias para que cumpram essas condicionalidades. “É mais difícil acompanhar na área da saúde porque não há entre essas pessoas a cultura de ir a um posto de saúde para fazer a prevenção”, diz o coordenador do programa no Paraná, Nircélio Zabot.
Fonte:Gazeta do Povo
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